Processo 953983/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/12/2016 09:10
Autuado em 19/12/2016 09:10
Apensado ao Processo 263036/12 em 19/06/2017 09:02
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1974/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1974/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1974/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Recorrente JOÃO GERALDO BUDZIAK
Interessado MARCO ANTONIO OZORIO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 11:39 do Protocolo 375673/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2017 1601 Despacho Processual Diverso nº 800/2017
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1974/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
21/12/2016 1507 Termo de Distribuição de Processo nº 10110/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2017 10:37 DP  
14/06/2017 09:44 GCFAMG  
14/06/2017 07:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2017 -
22/05/2017 13:21 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 54/2017 -
22/05/2017 13:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 800/2017 -
16/05/2017 13:23 STP  
12/05/2017 14:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1615/2017 -
05/05/2017 15:34 STP  
06/04/2017 12:33 GCFAMG  
20/01/2017 16:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1008/2017 -
20/01/2017 16:14 SMPjTC Parecer nº 464/2017 - Pelo registro. Pelo registro.
19/12/2016 16:44 COFIM Instrução nº 90/2017 - RECURSO DE REVISTA. Inconsistência constata em amostragem de processos licitatórios. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
19/12/2016 09:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1655/2016 -
19/12/2016 09:09 DP Informação nº 20111/2016 -

Voltar a Consulta